XIX Semana Jurídica

do Curso de Direito do UniFOA

21 a 24 de maio

Programação

21 de maio

Hora Atividade Palestrante
8h30 Cerimônia de abertura

Entrega do Prêmio Moledo Sartori

Lançamento do Livro Mulheres em Movimento
Cora Hisae Monteiro da Silva Hagino
Doutora em Direito

Syrléa Marques Pereira
Doutora em História
19h Palestra de Abertura
DEBATE - Intervenção Federal X Emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem.
Diferenciação entre os artigos 34 e 142, da CF
Rogério Madureira Stefano
Prof. Especialista em Direito Constitucional

Dr. João Euvévio
Defensor Público

Mediador: Prof. Carlos Pacheco
Pró-Reitor Acadêmico

22 de maio

Hora MINICURSOS Palestrante Local
8h às 10h MINICURSO 1
Direitos Humanos e Políticas de memória no Brasil
Alejandra Estevez
Doutora em Sociologia
Tribunal do Júri
MINICURSO 2
Foco na Carreira Jurídica e no Concurso Público
Priscila Faria Maia
Mestre em Direito e COACH
Centro Histórico-Cultural Dauro Aragão
MINICURSO 3
Tráfico de Entorpecentes - Lei 11.343/2006
Nilza Pinheiro Chaim
Promotora de Justiça
Auditório da Medicina
10h às 12h MINICURSO 4
Aspectos jurídicos do refúgio no Brasil: desafios e perspectivas da politica migratória
Ana Paula Teixeira Delgado
Doutora em Direito, Professora do Curso Fórum
Auditório da Medicina
MINICURSO 5
QUERELA NULLITATIS INSANABILIS, e outros remédios indispensáveis na prática advocatícia
José Roberto Fani Tambasco
Defensor Público Federal
Tribunal do Júri
MINICURSO 6
Separação conjugal: conflito, violência e guarda compartilhada
Débora Augusto Franco
Doutora em Psicologia
Centro Histórico-Cultural Dauro Aragão
MINICURSO 7
A expansão da jurisdição constitucional e os riscos à legitimidade democrática
Natália Nardelli Emmerich
Mestre em Direito
Sala 01
18h45h às 20h30 MINICURSO 1
Inteligência Emocional e sua Importância na Carreira Jurídica
Priscila Faria Maia
Mestre em Direito e COACH
Centro Histórico-Cultural Dauro Aragão
MINICURSO 2
A Advocacia Pública Federal (AGU) e os benefícios para a sociedade
Evandro Luiz Rodrigues
Advogado da União
Auditório da Medicina
MINICURSO 3
O RGPS e o INSS como instrumentos concretizadores de Direitos Sociais
Leonardo Saudade Pereira
Mestre em Direito
Tribunal do Júri
MINICURSO 4
A importância do trabalho do assistente social para os operadores de direito nos juizados da infância,
juventude e idoso e nas varas de familia
Felipe da Matta
Assistente Social do TJ/RJ
Sala 01
20h30 às 22h30 MINICURSO 5
A Polícia Federal como Polícia Judiciária da União
Pedro Paulo Simão da Rocha
Delegado Federal
Centro Histórico-Cultural Dauro Aragão
MINICURSO 6
Os reflexos de Mariana três anos após o rompimento
Jorge Luis Souza Nascimento
Mestre em Direito
Sala 01
MINICURSO 7
Gênero, ciência e igualdade
Adilson Pereira
Doutor em Filosofia
Auditório da Medicina
MINICURSO 8
Processo Eletrônico
Rodrigo Pançardes
Presidente do Conselho de Ética da OAB/RJ
Tribunal do Júri

23 de maio

Hora MINICURSOS Palestrante Local
8h às 10h MINICURSO 1
A Globalização e a relativização da Soberania
Alcindo Grassi
Mestre em Direito
Tribunal do Júri
MINICURSO 2
A evolução dos direitos humanos na sociedade contemporânea
Randal Magnani
Mestre em Direito
Centro Histórico-Cultural Dauro Aragão
MINICURSO 3
Direito de Laje
Luciene Torres Pereira
Defensor Público
Auditório da Medicina
10h às 12h MINICURSO 4
Prerrogativas OAB
Bruno Silva de Oliveira
Presidente da OAB Jovem de Volta Redonda
Auditório da Medicina
MINICURSO 5
Cárcere e cidade
Anna Cecília Faro Bonan
Mestre em Direito Constitucional
Centro Histórico-Cultural Dauro Aragão
MINICURSO 6
Dois anos do NCPC, o que mudou?
Rafael Renner
Defensor Público
Tribunal do Júri
18h45 às 20h30 MINICURSO 1
Os Direitos Humanos das pessoas com deficiência: uma análise crítica do Direito ao Trabalho
Álvaro dos Santos Maciel
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais
Sala 01
MINICURSO 2
Testamento vital: o direito a morrer com dignidade
Luiz Cláudio Gonçalves Júnior
Doutor em Educação
Tribunal do Júri
MINICURSO 3
Coaching e Oratória Jurídica
Danielle Rocha
Fonoaudióloga e COACH
Auditório da Medicina
MINICURSO 4
A Marginalização do Crime
Hélio de Lena Júnior
Doutor em Ciências Sociais
Centro Histórico-Cultural Dauro Aragão
20h30 às 22h30 MINICURSO 5
Contratos de Franquia
Sérgio Pacheco
Mestre em Direito
Sala 01
MINICURSO 6
O Direito e a condição da mulher no Islã
André Lucio
Mestre em Direito
Centro Histórico-Cultural Dauro Aragão
MINICURSO 7
O agravo de instrumento e a sistemática do Novo Código de Processo Civil brasileiro
Carlos Barbosa Ribeiro
Advogado especialista em Direito Processual Civil
Tribunal do Júri
MINICURSO 8
Reforma Trabalhista
Álvaro dos Santos Maciel
Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais
Auditório da Medicina

24 de maio

Hora Atividade Palestrante
8h30 Palestra de encerramento
Proteção jurídica das Marcas e da Trade Dress
Suhel Sarhan Júnior Mestre e Especialista em Direito Empresarial
Professor de Direito Empresarial do Damásio Educacional
19h Palestra de encerramento
A União Estável no Direito de Família e Sucessões
J. M Leoni Lopes de Oliveira
Procurador de Justiça
Membro Fundador da Academia Brasileira de Direito Civil
Professor - EMERJ